O IBAN e o BIC são muitas vezes pedidos em conjunto, por isso é fácil confundi-los. Respondem a perguntas diferentes: o IBAN diz que conta deve receber o dinheiro, o BIC diz em que banco essa conta está.
O IBAN identifica uma conta
Um IBAN como DE89 3704 0044 0532 0130 00, um IBAN alemão, aponta para uma conta concreta. Começa com um código de país e dois dígitos de controlo, seguidos do número de conta nacional. É definido pela norma ISO 13616. O que é um IBAN? explica-o em detalhe.
O BIC identifica um banco
Um BIC (Business Identifier Code, definido pela norma ISO 9362) identifica um banco, e opcionalmente uma das suas agências, na rede internacional de pagamentos. É muitas vezes chamado código SWIFT, porque a SWIFT é a autoridade de registo que atribui os BIC e gere a rede que os utiliza. Alguns BIC existem apenas como referência e não estão ligados a essa rede.
Um BIC tem 8 ou 11 caracteres. DEUTDEFF, o BIC do Deutsche Bank em Frankfurt, divide-se assim:
| Parte | No exemplo | Significado |
|---|---|---|
| Prefixo da entidade | DEUT |
A instituição (quatro caracteres) |
| Código de país | DE |
Alemanha |
| Sufixo da entidade | FF |
Dois caracteres, tradicionalmente a localidade; aqui, Frankfurt |
| Código da agência (opcional) | nenhum | Mais três caracteres para uma agência; XXX ou nada indica a sede |
Lado a lado
| IBAN | BIC | |
|---|---|---|
| Identifica | Uma conta | Um banco ou uma agência |
| Norma | ISO 13616 | ISO 9362 |
| Comprimento | De 15 a 34 caracteres, conforme o país | 8 ou 11 caracteres |
| Tem dígitos de controlo | Sim, dois (MOD-97) | Não |
| É pessoal | Sim | Não, é o mesmo para todos os clientes do banco ou da agência |
Quando precisa dos dois
Dentro da SEPA, a Área Única de Pagamentos em Euros, basta o IBAN para transferências e débitos diretos em euros. As regras da UE impediram os bancos de pedir o BIC aos clientes: nos pagamentos nacionais a partir de fevereiro de 2014 e nos pagamentos transfronteiriços a partir de fevereiro de 2016. O seu banco descobre sozinho o BIC a partir do IBAN. IBAN e SEPA conta essa história.
Fora da SEPA, muitas transferências internacionais continuam a precisar dos dois: o BIC encaminha o pagamento para o banco certo e o IBAN, quando o país de destino o usa, diz a esse banco em que conta deve creditar o dinheiro. Os países que não usam IBAN, como os Estados Unidos, combinam o BIC com os seus próprios números de conta e de banco; veja países que não usam IBAN.
É possível obter o BIC a partir de um IBAN?
Não por cálculo. O código do banco dentro do BBAN corresponde muitas vezes a um único BIC, mas essa correspondência está em diretórios mantidos por bancos e prestadores de serviços de pagamento, e não no próprio IBAN. É também por isso que um validador consegue verificar a estrutura de um IBAN sem acesso à rede, mas precisa de um diretório para confirmar a que banco ele pertence.
Fontes
- ISO 9362:2022: a norma do BIC.
- ISO 13616-1:2020: a norma do IBAN.
- Regulamento (UE) n.º 260/2012, artigo 5.º: o fim da obrigação de indicar o BIC nos pagamentos em euros dentro da UE.